Matéria de João Ozorio de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, publicada ontem.
A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou também a ocupar o noticiário jurídico. “Foi tudo por causa das patentes. A demanda está em alta para advogados especializados em tecnologia”, destacou o jornal da American Bar Assocition (ABA — a Ordem dos Advogados dos EUA). “O mundo da propriedade intelectual, especialmente na área de patentes, está efervescente”, disse o consultor Steve John ao site da Bloomberg. “As faculdades de direito estão mudando seus currículos para atender à demanda por advogados com conhecimentos tecnológicos”, destacou o site da SLS.
Segundo a Bloomberg, as empresas de tecnologia, especialmente as desenvolvedoras de software, estão competindo por advogados especializados em patentes, enquanto os tribunais estão sendo inundados de litígios nessa área, em todo o mundo. O Google, por exemplo, criou um novo cargo: vice-presidente de Patentes. E também vai contratar um gestor de aquisições de patentes. A Apple criou o cargo de chefe de litígios sobre propriedade intelectual. A Intel Corp. está criando 18 cargos para a assessoria jurídica, metade deles relacionados à propriedade intelectual. Empresas lideradas pela Apple, Microsoft e Google investiram mais de US$ 5 bilhões na guerra das patentes, só este ano, noticiou a Bloomberg.
A aquisição da Motorola dá ao Google a propriedade de 17 mil patentes. O Google quer criar um arsenal de patentes e esse foi o principal objetivo da compra da Motorola, publicou o jornal Chicago Tribune. “O Google vai ganhar acesso a um portfólio de patentes construído por um dos pioneiros da indústria de telefones celulares”, disse o jornal. Além disso, a Motorola têm mais de 7 mil patentes esperando por aprovação no Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos EUA e em outros órgãos reguladores pelo mundo. “Agora o Google pode dar o troco a Apple, ameaçando-o de processos judiciais por uso indevido de suas patentes”, de acordo com o Chicago Tribune.
As empresas de tecnologia dependem de firmas de advocacia especializadas, mas também de uma assessoria jurídica interna que as ajude a costurar estratégias para seus grandes objetivos empresariais, quando eles envolvem aquisições de outras empresas ou de propriedades intelectuais, segundo o site da Bloomberg. Por isso, essas empresas estão competindo com as firmas de advocacia para contratar os mesmos advogados. Segundo o site, a demanda se torna ainda maior por advogados que têm treinamento em ciência da computação e engenharia.
O decano da Faculdade de Direito de Stanford disse que quando se formou, nos anos 80, a área de patentes vivia numa espécie de periferia da advocacia. Hoje as coisas mudaram: pelo menos 20% dos estudantes estão também se formando em engenharia e ciência da computação. E pelo menos 10% estão fazendo mestrado e doutorado nessas áreas, porque eles sabem que, em vez de terem de disputar uma vaga em uma empresa ou firma de advocacia, vão ser disputados por elas.
Caros alunos, convido-os a uma reflexão acerca da crescente necessidade de profissionais com conhecimentos técnicos e jurídicos apontados para demandas tecnológicas, como esboçado no texto acima, não apenas numa visão macro, globalizada, mas no nosso próprio contexto regional, citadino, afinal, Campina Grande é referência nacional nessa área.
Na reportagem acima, publicada já há três anos pela Revista VEJA, nossa cidade é destacada pela grande quantidade de Ph.Ds. proporcional à população, diga-se de passagem, a maior do Brasil, com “um para cada 669 habitantes, cinco vezes a média brasileira”.
Essa não é a primeira vez que Campina ganha visibilidade em reportagens sobre pólos tecnológicos. O mais significativo dos destaques anteriores se deu há longínquos 10 anos, em reportagem da revista norte-americana Newsweek, que considerou a cidade como um dos nove “oásis tecnológicos” no mundo, numa reportagem intitulada “A New Brand of Tech Cities” (Novas Cidades Tecnológicas).
GESPI 
O texto mostra uma nova realidade mundial em que a fusão ou aquisição de empresas não está relacionada apenas à busca de um novo posicionamento no mercado ou exploração de novos mercados com base em critérios exclusivamente geográficos e econômicos, mas é motivada pelo domínio de novas tecnologias e a possibilidade de exploração de patentes relacionadas a estas. Em uma batalha desenfreada, busca-se ganhar mais mercado impedindo que seus concorrentes usem patentes que já estejam sob a sua propriedade. A nova ordem parece ser possuir um número cada vez mais elevado de patentes valiosas em um mercado de tecnologia crescente.
Durante estes processos de fusão e aquisição de novas empresas e de propriedades intelectuais, advogados especializados em tecnologia são necessários. Em algumas situações, a diferença entre patentes já registradas é imperceptível ao profissional de direito que não possui conhecimento tecnológico. Logo, além de uma assessoria jurídica convencional, as empresas necessitam de laudos e pareceres de profissionais das áreas de ciência da computação e de engenharia. À medida que o número de demandas cresce cada vez mais, muitas empresas passam a contar com uma assessoria jurídica especializada, um departamento interno, composto por advogados que possuem formação em engenharia ou em ciência da computação.
No caso de Campina Grande, que representa um pólo tecnológico de referência nacional e mundial, com produção de software em larga escala para o mercado mundial, o registro de patentes internacionais é uma realidade. Com a velocidade em que novos negócios são fechados entre empresas locais e estrangeiras, é possível o crescimento da demanda local por advogados com especialização em patentes e formação complementar em engenharia ou ciência da computação.
O século XXI é repleto de mudanças. Mudanças ocorridas no campo social, político e econômico. Cada vez dependemos mais de saídas práticas e rápidas. As transformações provam a importância da capacitação pessoal e a necessidade de constantes atualizações – o que antes se acreditava levar séculos para acontecer, hoje é parte do nosso dia-a-dia.
Não é necessário recorrermos aos exemplos da Apple e Motorola trazidos pelo texto para se verificar a crescente demanda que envolve os meios tecnológico e jurídico. Analisando regionalmente o tema, encontramos a atuação conjunta e, algumas vezes conflitante, do PaqTc (Fundação Parque Tecnológico) na Paraíba e do Porto Digital do Recife, em Pernambuco.
Campina ganhou, há tempos, destaque nacional e internacional pela produção de tecnologia e exportação de softwares, merecendo, através do IBGE, o título de cidade com maior potencial de inovação do Nordeste brasileiro, e sua inclusão no “ranking” das 45 cidades mais tecnológicas do mundo.
É de suma importância o reconhecimento de nossa parte, enquanto estudantes e profissionais do Direito, do potencial da atividade conjunta desses setores, especialmente quando o foco deixa de ser apenas e produção, e comercialização, dos produtos e passa a dividir as atenções com os litígios jurídicos envolvendo a propriedade intelectual e seus vertentes.
O texto nos mostra o novo caminho das empresas mundias, suas uniões ou aquisição. Diferente do lógico elas não fazem isso por causa do mercado, pois já possuem seus domínios, mais sim “de olho” nas patentes dessa nova empresa, o quanto elas evoluíram tecnologicamente, além de impossibilitar o uso dessas patentes pelos seus concorrentes direitos. Esse pensamento fica ainda mais claro da Motorola pelo Google.
Para advogados “tecnológicos” é um prato cheio, já que para ocorrer esses negócios é preciso à presença deles, exercendo não só uma função jurídica mais também uma função tecnológica. Como essas modalidades de negócios crescem cada vez, mais advogados especializados são exigidos no mercado.
No caso de Campina Grande/PB que é uma referência nacional na produção de tecnologia, inclusive em aspecto mundial, é fácil destacar a importância dessa nova especialidade jurídica, nas relações de patentes das empresas locais com empresas mundiais.
Sendo Campina Grande uma cidade formadora de profissionais em tecnologia com referencia nacional e ate internacional que vai desde cursos tecnicos ate cursos universitarios como informatica e eletrica, e com a criacao de empresas nestes setores, Campina Grande tem que se preparar para se adequar as nescessidades do mercado de patentes, dando apoio a estas empresas e a seus profissionais. O setor juridico devera tambem esta preparado para atender em termos tecnologicos formando profissionais que entendam nao so da parte juridica mais tambem em ciencia da computacao e engenharia, pois estes profissionais terao emprego garantido num futuro bem proximo.
O texto mostra a atual guerra de gigantes, que diferente do século passado, não estão em uma guerra armamentista, mas em uma guerra tecnológica em que o principal arsenal é o desenvolvimento de novos produtos e, consequentemente, o registro de patentes sobre eles para poder dominar o mercado mundial.
Este é apenas mais um resultado do grande desenvolvimento tecnológico que estamos passando e que vem transformando o mundo e a sociedade. Isso pode ser visto desde a primeira revolução industrial até a chamada revolução cibernética e tecnológica que se deu pelo advento da internet. A velocidade das informações, a alta tecnologia e a interação entre o homem e a máquina trouxeram benefícios e problemas.
Os benefícios podem ser vistos através da grande quantidade de novos produtos e projetos que aparecem constantemente, com o desenvolvimento tecnológico ficou bem mais fácil produzir novos itens que ajudam no nosso cotidiano. Porém, com a velocidade da informação, a falta de privacidade e a insegurança da rede, ficou fácil roubar dados de computadores alheios, que podem conter desenhos, planos e projetos de produtos patenteados ou em processo de patente. Mas não podemos nos limitar a pensar só por este ponto de vista. Há também os crimes cibernéticos, os contratos eletrônicos e as relações jurídicas feitas por meio de um computador.
É aí que surge a importância do advogado especializado no meio digital e tecnológico. Uma área que ainda é inexplorada no país, deficiente de leis (ainda existem poucas sobre o assunto e nenhuma delas é totalmente voltada ao meio digital) e de estudos, artigos e livros (estes até existem, mas em são raros e a maioria apenas repete o que foi dito em estudos mais conhecidos).
Apesar de Campina Grande ser referência nacional nessa área, infelizmente existem poucos advogados especializados neste ramo, isso se dá, talvez, pelo fato de os profissionais da região subestimarem o assunto ou até pela falta de conhecimento do conteúdo. Existe a demanda, mas faltam operadores. Entretanto é preciso dizer que existem obstáculos até para os acadêmicos interessados em seguir este caminho, já que eles precisam enfrentar a falta de material,doutrina, bibliografia, especializações e cursos sobre direito digital ou eletrônico.
A compra da Motorola, uma empresa pioneira no ramo de telefones celulares, que mais do que patrimonio físico tem uma vasta gama de patentes, foi uma jogada da Google na tentativa de quem sabe entrar no mercado de telefonia celular, mas na certeza de ter uma “arma” contra a rival Apple.
Em relação à nossa disciplina texto é perfeito no que se trata a explicar a grande expanção tecnologica trás consigo um grande reflexo jurídico no tocante as questões relativas à direitos de propriedade intelectual. Tanto que está se tornando rotineiro grandes empresas (principalmente tecnológicas) criarem ramos para solucionar e evitar conflitos de direitos autorais, além de faculdades de direito que estão atualizando suas grades curriculares para adicionar mais esta disciplina.
As transformações que ocorreram no mundo nas últimas décadas foram enormes. Transformações essas também podem ser observadas no mundo jurídico, que vive um verdadeiro aquecimento em áreas antes vista como de “periferia da advocacia”.
Uma das áreas do mundo jurídico que se pode vislumbrar essas alterações é a relacionada à advocacia especializada em tecnologia e patentes. Na qual em dois seguimentos pode se observar essa nova forma de atuação, que é quando as empresas necessitam a cada dia de mais profissionais nesse campo e também quando os tribunais passam a ser cada vez mais procurados com ações nesse sentido.
Nos últimos dias, o mundo presenciou a veiculação de noticias que relatam a aquisição da Motorola pelo Google, evidenciando a necessidade de profissionais jurídicos especializados nesse segmento que cresce continuamente.
Atualmente a busca por um ideal de realização profissional entrelaça-se com novos desafios. Percebendo-se que não apenas um curso superior garante estabilidade, tendo que diante de uma visão futurista trilhar passos em busca de especializações, mestrados, doutorados e se possível o conhecimento também de outros ramos acadêmicos.
A nossa cidade é destaque nacional na área de tecnologia, conhecida também como cidade de estudantes, por abrigar inúmeros cursos universitários, que proporcionam aos seus naturais e aos que aqui procuram um vasto nível de conhecimento.
A Facisa, entre os cursos de direito de nossa cidade, destaca-se pela visão nesse futuro tecnológico e abre aos seus alunos de graduação em Direito, o conhecimento do ramo em destaque no texto apresentado, através da disciplina de Propriedade Intelectual.
Logo, o profissional que tem a visão no futuro busca sempre novos conhecimentos, deixa de ser um entre tantos e passa a ser o melhor, com isso não precisa buscar oportunidades, essas oportunidades chegam até ele.
Devemos relacionar o texto a nossa querida Campina Grande e o seu polo tecnológico e ver que essa venda da Motorola para o Google pode ter uma repercussão mundial por se tratar de empresas que possui atividade em todo mundo.
E o texto nos mostra uma área não explorada em nosso pais, temos que ficar de olhos abertos já que a tecnologia no mundo está cada vez mais presente para a população. Devemos observar o presente tendo como objetivo o futuro.
Sem sombra de dúvidas a crescente demanda no setor tecnológico na criação, patente e fusão ou cisão de empresas vêm acontecendo de modo globalizado, criou-se a necessidade de adotar novos profissionais que se diferenciam do simples advogado empresarial, As empresas do setor que trata o texto tem seu proprio departamento juridico agregado internamente em suas filiais, o conhecimento especifico como ciencias da informação ou engenharia e um diferencial que tem importancia relevante quando se trata principalmente de setor tecnologico. Nossa Campina Grande, que cada vez mais destaca-se no setor onde abriga varias empresas na criação e desenvolvimento de softs e agora jogos digitais que se tornou negocio milionário, existe a necessidade de registrar patentes sendo assim a especialização do operador do direito na area tecnologica tornou-se indispensável para essas empresas.
Hodiernamente o acesso à informação ocorre em tempo real por meio da internet. E um dos principais meios desse acesso se dá através dos telefones móveis. A telefonia móvel está em grande expansão, e atrelado à isso vislumbramos uma forte concorrência entre as empresas para ampliar e/ou garantir o seu espaço dentro deste mercado. Esta concorrência faz com que, muitas vezes, uma empresa quebre a patente da outra para se manter atualizada frente à tecnologia de sua rival. Sendo assim, a guerra entre as empresas atingem, também, o âmbito jurídico. Um exemplo disso é o processo em andamento da Apple contra a Samsung por quebra de patente na Coréia do Sul. Sabendo que as indenizações pecuniárias assumem valores astronômicos, podendo chegar a dezenas ou centenas de milhões, as empresas estão adotando novas medidas de segurança para evitar futuros processos. Estas medidas se dão através da compra estratégica de patentes. A prova disso é a disputa entre as empresas para saber qual conseguirá comprar patentes quando estas são ofertadas. Recentemente o Google não foi bem-sucedido na compra das patentes leiloadas pela Nortel. Tais patentes foram adquiridas pelo consórcio de empresas formadas pela Apple, Microsoft e outras. Juntas elas arremataram 6 mil patentes por 4,5 milhões de dólares.
Dito isto, a procura das empresas internacionais por advogados que possuem know-how sobre assuntos tecnológicos tem sido grande. Conforme o texto acima pudemos ler o seguinte sobre as faculdades americanas: “As faculdades de direito estão mudando seus currículos para atender à demanda por advogados com conhecimentos tecnológicos”. Essa mudança de postura das faculdades são referentes aos Estados Unidos, então, levanto a seguinte questão: será que as faculdades brasileiras também vão adotar o mesmo tipo de postura para acompanhar esta necessidade do mercado? Digo isso porque o Brasil não tem a mesma mentalidade que os EUA quando se trata do Direito de Propriedade Intelectual. Para se ter uma idéia no ano de 2007 a revista Veja (edição 2064) publicou uma tabela comparativa entre Brasil e EUA. A tabela informava que o número de patentes registradas pelos americanos em 2007 era de 52.280, enquanto que os brasileiros registraram somente 384. Com base nestes dados acredito que os americanos irão formar mais advogados “tecnológicos” do que o Brasil de modo desproporcional. Porém, fica a expectativa de que o Brasil também qualifique seus advogados para a mesma área em questão. Não devemos esquecer que o Brasil possui excelentes pólos de tecnologia que são referência no âmbito internacional.
A propriedade intelectual é uma das áreas mais complexas do direito na atualidade. Existem pouquíssimos especialistas, porque requer do advogado, não só conhecimento da área do direito em si (direito comparado, direito internacional), mais também de engenharia e de ciências da computação, como o próprio texto nos fala. A aquisição da Motorola pelo Google lhe dá a propriedade de mais de 17 mil patentes. Os tribunais por todo o mundo estão inundados de processos relacionados nesta área, mais faltam advogados. Nossa cidade é um polo tecnológico, com desenvolvimento de software, e por essa razão várias empresas, não só nacionais como também estrangeiras, procuram Campina Grande para se instalarem. Por essa razão, deveria haver advogados especializados na área de patentes.
Na atualidade, a qualificação dos operadores do Direito não se restringe apenas ao conhecimento das leis, da doutrina, da jurisprudência, enfim, do sistema jurídico. O mundo globalizado requer um conhecimento multifacetado, contextualizado e antenado com as novas formas de relacionamento social, principalmente as que são expressas pelas novas tecnologias adotadas pela chamada ‘sociedade global’. Nesse viés saltam aos olhos as conseqüências jurídicas dos atos e fatos jurídicos gerados no âmbito das tecnologias de informática e da rede mundial de computadores (internet).
O operador do Direito, em especial o advogado, tem hoje em dia o conhecimento jurídico apenas como requisito ‘básico’, devendo diferenciar-se dos demais profissionais adquirindo conhecimento específico das tecnologias das áreas onde os litígios se manifestam. Atualmente o bom profissional além do domínio dos conceitos jurídicos agora é ‘disputado’ também pelos conhecimentos tecnológicos que agrega ao seu trabalho.
Com a ‘virtualização’ dos relacionamentos sociais surgem áreas e temas que o advogado deverá enfrentar não apenas pelo conhecimento dos termos e jargões técnicos, mas pelo próprio uso pessoal de ferramentas tecnológicas. Exemplificando: o advogado que não domina os recursos de hardware de computação para agilizar seu trabalho (scanner portátil, notebooks, impressoras, tablets, etc) ou de software (programas específicos desenvolvidos para a área jurídica, compêndios eletrônicos de legislação, programas de busca de jurisprudência, etc.) realmente fica limitado em sua atuação. Como a agenda de trabalho está ficando cada vez mais apertada, o profissional que não dominar o uso de computadores e softwares realmente leva desvantagem em relação a outro colega mais ‘atualizado’, este sim, mais ágil e proficiente. Além disso, deve o advogado utilizar as redes sociais virtuais (Twitter, Facebook, Orkut, etc) e os links especializados em Direito para se ‘atualizar’ cotidianamente, buscando descobrir nichos de mercado onde poderá atuar. Também o Poder Judiciário e inúmeros órgãos públicos estão utilizando cada vez mais a informática para ‘virtualizar’ o processo e diminuir os entraves burocráticos de acesso ao judiciário. O processo totalmente ‘virtual’ já é uma realidade em muitos tribunais. Também os diários de justiça têm sua publicação praticamente toda via internet. Até uma simples petição, em muitos tribunais, o advogado protocoliza enviando um mero arquivo virtual. Em suma: o bom advogado deve saber usar essas novas ferramentas para melhorar seu desempenho profissional, sob pena de ser ‘ultrapassado’ pelos demais colegas de profissão.
Além desses aspectos de ordem pessoal, as novas tecnologias devem ser apreciadas pelos operadores do direito no seu aspecto social, de mercado de trabalho para o advogado militante. Muitos conflitos ocorrem no mundo virtual e deve o advogado conhecer intimamente esse mundo para poder atuar de maneira eficaz nas demandas sob seu patrocínio. Pode-se citar, por exemplo, o aumento exponencial dos crimes no ambiente da internet. O advogado especializado em crimes virtuais está sendo muito procurado e bem remunerado não só pelas vítimas de crimes injúria, calunia, difamação virtuais, etc., interessadas em ‘limpar’ o seu nome ou retirar suas imagens dos arquivos dos provedores mundo a fora e acionar os responsáveis, como também pelas empresas de segurança virtual (que desenvolvem sistemas de proteção para outras empresas), bem como bancos e instituições financeiras, as quais buscam profissionais capacitados para defendê-las em juízo nos casos cada vez mais freqüentes de furto virtual de dados ou de valores. Também no âmbito empresarial, a questão das patentes e direitos autorais sobre softwares, obras virtuais, ou mesmo direitos de imagem estão em moda. O surgimento de novas formas de empresas que atuam nessa área de tecnologia faz surgir questões como, por exemplo, a melhor forma de composição jurídica de seu quadro societário, sua forma de gestão e gerência, o relacionamento dessas empresas com os clientes quando feita virtualmente, e em especial quando tangencia o Direito do Consumidor nas compras feitas pela internet, etc. Como se sabe, hoje existem empresas que sequer têm sede física, funcionando totalmente no mundo virtual. Algumas delas com valor de mercado extremamente elevado. Em tudo isso, e muito mais, cabe a atuação decisiva do advogado desde que devidamente atualizado com esse novo mundo virtual.
Em Campina Grande, por exemplo, temos um grande pólo tecnológico na área de informática reconhecido internacionalmente, havendo as universidades públicas formado profissionais de excelência, os quais prestam serviços até para gigantes como a Microsoft e a Google, como para outras empresas nacionais. Há também o incentivo para a formação de empresas na área de produção de software, ou ainda de consultoria nas diversas áreas da informática. Muitos desses novos e jovens empresários precisam de serviços advocatícios para poder atuar com segurança, seja patenteando seus inventos, produtos e serviços, seja defendendo seus interesses perante os concorrentes e o poder público (quanto à regulamentação da área, tributação específica, etc), seja analisando propostas de negócios feitas por outras empresas (fusões, incorporações, prestação de serviço terceirizados, etc.).
Para atuar com eficiência e eficácia nesse novo mundo virtual, que se traduz também em um novo mercado de trabalho, os bons profissionais do Direito devem não somente conhecer os conceitos aprendidos na faculdade de Direito, como também associar esses conhecimentos jurídicos com aqueles pertinentes à essa nova área de atuação, ou seja, ao novo mundo virtual.
O texto acima mostra a atual realidade, onde nos encontramos em um movimento tecnológico, que por consequência tem como cerne o desenvolvimento de novos produtos, gerando assim um grande número de registro de patentes.
O grande desenvolvimento tecnológico vem modificando a sociedade em geral, e com o grande desenvolvimento surge também os crimes cibernéticos, os contratos eletrônicos e as relações jurídicas feitas no mundo virtual, surgindo assim advogados aptos para o meio digital, tal área ainda é desprovida de Leis e doutrinas.
Seja por falta de conhecimento no assunto, ou até mesmo a falta de conteúdo, podemos observar que o mercado de advogados neste ramo ainda é escasso em nossa região. Existe até uma certa procura, porém falta profissionais especializados no assunto.