Por Bruno Romani
Fonte: Folha de São Paulo, 17 de novembro de 2011

Protagonizada por Apple e Samsung, a batalha jurídica mais quente do ano envolvendo patentes já soma mais de 20 processos e tomou rumos favoráveis para a empresa da maçã em outubro, depois de uma série de decisões em tribunais da Europa, dos Estados Unidos e da Austrália.

As vitórias da Apple estão ligadas aos tipos de patentes que as duas empresas tentam proteger. Enquanto a fabricante do iPhone acusa a Samsung de copiar o design de seus produtos, a empresa coreana parte para processos que envolvem questões mais técnicas, como detalhes da tecnologia do 3G.

Considera-se que as patentes reclamadas pela Samsung pertencem a um grupo chamado patentes Frand.

Esse grupo é considerado vital para o avanço da indústria ao qual pertence. Por isso, as empresas colocam essas patentes à disposição da concorrência, para que todas adotem os mesmos padrões.

“Companhias que têm patentes Frand não podem usá-las para barrar produtos de rivais”, explica o analista do setor Florian Müller.

Esse princípio rendeu à Apple uma recente vitória indireta. No último dia 3, a Comissão Europeia de Competição decidiu investigar a Samsung por supostos abusos de patentes Frand nas ações contra a Apple no continente.

Na última sexta, porém, a Samsung renovou suas esperanças. O Tribunal Regional de Mannheim, Alemanha, sugeriu que pode conceder uma liminar contra produtos 3G da Apple em janeiro.

Apesar dessa decisão, o histórico recente é pró-Apple.

Em 13 de outubro, foram duas vitórias dos americanos, uma na Austrália e outra nos EUA. A mais significativa delas foi no tribunal australiano, que proibiu temporariamente as vendas do Galaxy Tab 10.1 por suspeita de quebra de duas patentes.

Em seguida, a Apple recebeu sentenças favoráveis na Europa. A mais importante foi na Holanda, que diz que a Samsung não pode tentar barrar produtos da Apple por conta das patentes Frand.

Na segunda-feira (14), a Samsung anunciou que não vai tentar bloquear as vendas do iPhone 4S em seu país.