Para concluir as questões autorais circundantes ao software, a nova literatura traz – como classificação – dois regimes de proteção, o tradicional “copyright” e o novo “copyleft”, de modo que:
- O copyright é o regime padrão de direito autoral, com a criação de monopólios, limitação de acesso ao código fonte e obstáculos à inovação;
- O copyleft é o regime de livre acesso ao código fonte, tendo, como agentes, programadores insatisfeitos com o direito autoral tradicional. Como consequências individuais, o copyleft ajuda no engajamento e empreendimento coletivo – sobretudo pelo compartilhamento que há no desenvolvimento dos aplicativos – e, como consequências econômicas, traz uma maior eficiência, sofisticação, estabilidade e hospitalidade dos programas, com subversão, transformação e criação de instituições jurídicas e diferentes formas de associação e perspectivas.
GESPI 